Usucapião · Regularização de imóvel

Usucapião, para regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Quando a posse de um imóvel preenche os requisitos legais, é possível buscar o reconhecimento da propriedade, em cartório ou pela via judicial.

  • Atendimento direto com a advogada, de forma individualizada e sigilosa.
  • Análise da posse, do tempo e dos documentos disponíveis.
  • Acompanhamento do pedido até o registro do imóvel.
Dra. Patrícia Leandro · OAB/SP 366.376 · Família e Sucessões
Dra. Patrícia Leandro, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões

Seu imóvel pode ser usucapido?

A possibilidade depende da situação da posse e do atendimento aos requisitos legais.

01

Posse como dono, sem oposição

A posse é exercida de forma contínua e pacífica, como se a pessoa fosse a proprietária do imóvel.

02

Tempo de posse

O prazo exigido varia conforme a modalidade de usucapião e as características do imóvel e da posse, e é avaliado caso a caso.

03

Documentos e provas da posse

Contas, impostos, contratos, benfeitorias e testemunhas ajudam a demonstrar a posse e o tempo em que ela é exercida.

Alguns bens, como imóveis públicos, não podem ser usucapidos. O pedido pode ser feito em cartório ou na via judicial, conforme o caso.

Como funciona o acompanhamento

Um caminho organizado, com orientação em cada etapa.

Análise da posse

Avaliação do tempo, da forma de exercício da posse e da modalidade de usucapião aplicável.

Documentação

Reunião de provas, plantas e certidões, e orientação sobre a ata notarial, quando aplicável.

Pedido e registro

Acompanhamento do pedido, em cartório ou em juízo, até o registro do imóvel.

Vamos conversar sobre o seu caso?

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