Um dos pontos que mais gera conflito no divórcio é a divisão do patrimônio. Muitos casais chegam à separação sem saber exatamente o que precisa ser partilhado e essa falta de clareza costuma transformar um processo que poderia ser simples em uma disputa longa e desgastante.
O ponto de partida: qual é o regime de bens
A partilha de bens no divórcio depende diretamente do regime de bens vigente no casamento. O regime mais comum no Brasil é a comunhão parcial, aplicado automaticamente quando não há pacto antenupcial. É sobre ele que vamos falar aqui.
O que entra na partilha
Na comunhão parcial, são partilhados os bens adquiridos durante o casamento a título oneroso, ou seja, comprados, construídos ou acumulados pelo esforço do casal. Isso inclui imóveis comprados após o casamento, veículos, investimentos financeiros realizados durante a união e o saldo do FGTS acumulado no período do vínculo conjugal.
O que fica fora da partilha
Bens particulares, aqueles que cada cônjuge já possuía antes de casar, em regra não entram na divisão. O mesmo vale para bens recebidos por herança ou doação durante o casamento, desde que destinados exclusivamente a um dos cônjuges. Bens adquiridos com recursos comprovadamente particulares também podem ser excluídos, mas a prova é fundamental e precisa ser robusta.
Os pontos de maior conflito na prática
A discussão costuma surgir quando há bens adquiridos com uma mistura de recursos, parte anterior ao casamento, parte posterior. Um imóvel comprado antes do casamento mas quitado durante a união, por exemplo, pode gerar disputas sobre a valorização e as parcelas pagas em conjunto.
Empresas abertas durante o casamento são outro ponto sensível: dependendo de como o negócio foi constituído e financiado, pode haver direito à partilha sobre o valor da participação societária.
A importância de mapear o patrimônio antes de negociar
Um acordo de divórcio que não lista corretamente todos os bens pode ser questionado depois. Bens esquecidos na negociação, dívidas não declaradas e patrimônio mantido no exterior são fontes comuns de litígios futuros. O papel do advogado nessa etapa é garantir que o inventário patrimonial esteja completo antes de qualquer assinatura.
Tem dúvida sobre o que entra na partilha no seu caso? Entre em contato e agende uma consulta.
Este artigo não substitui uma análise jurídica individualizada. Cada situação deve ser avaliada conforme suas particularidades.